Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça, ao STF

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, anunciou nesta quarta-feira, dia 24 de novembro, que o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal), deverá ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.

O anúncio de Alcolumbre ocorre após pressão, do governo e de senadores, para que a indicação de Mendonça seja analisada. O ex-ministro da Justiça foi indicado para o cargo em julho.

Desde então, o senador vinha resistindo a marcar uma data para a sabatina – prerrogativa que é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cargo ocupado por ele. Depois da CCJ, o nome de Mendonça, se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

“Espero que a gente possa fazer na semana do esforço concentrado, além de todas as autoridades no plenário, as outras sabatinas. A gente precisa ter o tempo nesses quatro dias para fazer sabatinas, teve sabatina que durou 18 horas. Quero anunciar que vamos fazer de todas as autoridades que estão aqui”, afirmou Alcolumbre.

Esforço concentrado

Alcolumbre anunciou nesta quarta a intenção de fazer, na próxima semana, a sabatina de dez indicados para cargos, entre eles André Mendonça.

Na próxima semana, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pretende fazer um esforço concentrado para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.

O ex-ministro e ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado por Bolsonaro para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido pelo presidente para o STF. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.

Além de Mendonça, devem ser sabatinados na próxima semana:

Mauro Pereira Martins, para o Conselho Nacional de Justiça;

Richard Paulro Pae Kim, para o Conselho Nacional de Justiça;

Marcio Luiz Coelho de Freitas, para o Conselho Nacional de Justiça;

Jane Granzotto Torres da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça;

Salise Monteiro Sanchotene, para o Conselho Nacional de Justiça;

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;

Roberto da Silva Fragale Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;

Daniel Carnio Costa, para o Conselho Nacional do Ministério Público;

Morgana de Almeida Richa, para o Tribunal Superior do Trabalho.

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