Economista aponta redução de ao menos R$ 1,43 por litro da gasolina em MS com diminuição de impostos

Para ter um impacto significativo no bolso do consumidor, a redução de impostos sobre combustíveis dependerá de quanto será a alíquota de ICMS em estados, que pode ser fixada pelo Congresso em 17%. 

No Mato Grosso do Sul o impacto no bolso do consumidor, com a redução de impostos federais e do ICMS, poderia chegar a R$ 1,43 a menos, por litro, na hora de encher o tanque. Em um exemplo de um preço médio do litro da gasolina a R$ 6,99 o valor pago pelo consumidor chegaria a R$ 5,56. Em um veículo com tanque de 40 litros, o valor final a ser pago nessa condição seria de R$ 222,40 ante a R$ 279,60 com o preço de R$ 6,99. Uma diferença de R$ 57,20.

O valor considera os R$ 0,69 que eram cobrados em impostos federais e foram zerados pelo governo na segunda-feira (6).

Outros estados em que a redução de impostos será mais significativa são Minas Gerais, onde a chance de diminuição é de R$ 1,62, e Piauí, com R$ 1,60. A média de preços chega a R$ 1,13 no Amapá, onde o ICMS cobrado é o mais baixo do país.

As simulações levam em conta o efeito do ICMS em estados, e foram calculadas, a pedido da reportagem, pelo economista William Baghdassarian, que atua como professor de finanças do Ibmec Brasília. Os valores de comparação levam em conta a última divulgação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma dos impostos federais foram acrescentadas pelo SBT News. 

A redução do ICMS para 17%, aqui simulada, leva em conta a possibilidade de mudança que está em discussão no Senado. Com votação prevista para a próxima 2ª feira (13.jun), a proposta, que é defendida pelo governo, coloca o limite na cobrança estadual sobre combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (PL) considera que as tratativas estão avançadas, e que o texto “tem tudo para ser aprovado”.

A possibilidade, no entanto, não é bem vista por secretários estaduais, que temem a diminuição de recursos e um impacto negativo na situação fiscal. 

O economista William Baghdassarian também faz ressalvas às reduções. “Estados que hoje tributam mais que 17% perdem com isso. Eles arrecadam menos. E, para a Educação, é ruim, porque parte do dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vem do ICMS. Além disso, os municípios também perdem, porque 25% do ICMS pertencem a eles”, diz.

O presidente dos Sindicombustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, por sua vez, considera que as reduções propostas pelo governo não vão resolver o problema dos combustíveis no país. E aponta que, em breve, novos reajustes precisarão ser adotados, dada a defasagem frente ao mercado internacional:”Tira R$ 1,20 e, no dia seguinte, aumenta R$ 0,88. É quase nada”. Tavares também destaca a possibilidade de que nem todas as reduções sejam repassadas aos consumidores. “Depende das distribuidoras, quais serão os preços, e do revendedor”, conclui.

Com informações do SBT NEWS

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