Como pode um país ter focos de xenofobia se é historicamente formado e desenvolvido por imigrantes?

* Ana Lúcia Américo escreve a coluna ‘Dialogando sobre direitos humanos’, exclusivamente para o Folha Morena

Imigrante venezuelano em busca de emprego na Capital de Roraima (Foto: Agência EFE)

A realidade de migrantes, refugiados e apátridas, até a poucos meses era uma situação em que o Brasil ainda não vivenciava com tanta intensidade como alguns países europeus, porém com o agravamento da situação dos refugiados venezuelanos em Roraima, com o fechamento da fronteira entre Colômbia e Venezuela, a situação se adensou.

O governo brasileiro instituiu a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres “do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o migrante”.

O que narra a nova lei: a concessão de vistos temporários para acolhida humanitária foi institucionalizada com a nova lei, que dá visto de um ano “ao apátrida ou ao nacional de qualquer país” em “situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário, ou em outras hipóteses”.

Assim, o visto provisório humanitário utilizado por refugiados haitianos desde 2010, por exemplo, foi consolidado. A lei também afiança que o estrangeiro não deve ser deportado ou repatriado se correr risco de morrer ou de sofrer ameaças à sua integridade pessoal ao retornar ao país de origem.

Pois bem caríssimos (as), a questão migratória e de refúgio como outras questões humanitárias divide opiniões, uns enxergam nos migrantes e refugiados uma ameaça à segurança nacional, que são mais pessoas que irão concorrer nos postos de trabalho, a disputar os serviços de saúde, habitação entre outros serviços destinados a população. Como também, tem pessoas que os enxergam como seres humanos e que necessitam dos mesmos direitos que nós brasileiros buscamos em outros países. Ou seja, nós podemos sonhar com uma vida melhor em outro pais e nos aventurarmos, porém, receber pessoas de outra nacionalidade que estão em situação pior do que a nossa, já é algo que não concordamos.

Cumpre observar que de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), atualmente o Brasil tem um número maior de brasileiros que migraram para outros países, do que pessoas de outros países que migraram para o Brasil.

Se faz mister lembrar as pessoas contrárias ao recebimento de migrantes e refugiados, que estes representam também força de trabalho e como nós brasileiros irão contribuir para impostos e gerar renda. Afinal, nós brasileiros somos oriundos de migrantes que aqui se instalaram e muitos contribuíram para a nossa evolução.

Não poderia de deixar de registrar a minha indignação com relação ao episódio de tentativa de incendiamento a um grupo de venezuelanos ocorrida em Roraima, que atingiu inclusive crianças, daí me pergunto como nós seres humanos, valorizamos a vida do nosso próximo? será que incendiar pessoas que estão em busca de ajuda vai resolver o problema da humanidade?  Quando um brasileiro sofre algum tipo de tratamento indigno em outro País nos brasileiros nos regozijamos com isso? ou nos indignamos? Como pode um país ter focos de xenofobia se é historicamente formado e desenvolvido por imigrantes?

Abraços fraternos e até a nossa próxima coluna.

 

 “Emigração não é mais que uma Imigração Mundial. Todos somos cidadãos do Mundo!”

Luís Eusébio

 

*Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco (1999) e mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Atualmente atuando como Superintendente da Politica de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST. Exercendo o mandato de 2015/2016 como Presidente do Conselho Estadual da Pessoa HUmana e Coordenadora do Comitê Estadual de Erradicação de Documentação Básica e Subregistro (2015-2017).