Coronavírus: o momento é de união

* Ana Lúcia Américo escreve a coluna ‘Dialogando sobre direitos humanos’, exclusivamente para o Folha Morena

Caríssimo (a) leitor (a),

Em virtude da situação de pandemia instalada, com a adesão de medidas inusitadas, como o confinamento imposto, fechamento total ou parcial de fronteiras e restrições severas de circulação de pessoas, adotadas por vários países do mundo para tentar frear o avanço do coronavírus, tem ocasionado a preocupação com o cumprimento dos direitos da pessoa humana.

Se antes para alguns segmentos a situação já era preocupante, quiçá no atual momento em que as pessoas encontram-se mais isoladas e que a parcela da sociedade não dispõe de um teto e sobrevivem da ajuda alheia, pergunto como ficará já que a maioria das pessoas encontram-se  restritas em  seus recintos?

Uma resposta difícil, já que todos vivenciam algo novo e inesperado, e encontram-se expostos a situação de vulnerabilidade do vírus. Mas o que dizer do vulnerável  vulnerabilizado? Sei que é redundante, mas a situação de miserabilidade também é redundante não, por assim dizer, estes encontram-se em situação duplamente exposta.

Temos presenciados pessoas que não possuem o básico para se precaverem do vírus, como água, alimento, e mesmo um teto para que possam superar esta situação, e dentro deste bojo inserem-se o chamado grupo de risco, idosos e pessoas com algum tipo de comorbidade.

Analiso que este período vivenciado possa despertar por meio das adversidades, a reflexão sobre quão importante cada um é, e que todos possamos subtrair uma lição que possa contribuir para a mudança de paradigmas, de valores e sentimentos.

Nestes momentos de superação, se faz mister subtrair aprendizado e ampliação da sensibilização enquanto seres humanos. É ver no outro a mesma fragilidade, valor e necessidade, que enxergamos em nós.  É entender e sobretudo praticar a lei da igualdade, fraternidade e valor ao próximo.

O governo brasileiro instituiu um comitê técnico para elaborar estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos. Sob a égide do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o grupo tem como objetivo gerar iniciativas para controlar a proliferação do novo coronavírus na sociedade, principalmente entre as pessoas mais vulneráveis à doença. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Entre as iniciativas de promoção e cuidado está a atenção à dignidade da pessoa e suas relações sociais e familiares. Além da solidariedade geracional e dos públicos com maior vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias étnico-raciais e crianças em acolhimento institucional.

Recentemente, a Human Rights Watch publicou um relatório em que cita erros e acertos cometidos até agora por diversos governos e lança uma série de recomendações em tempos de pandemia.

De acordo com o referido documento, a legislação internacional de direitos humanos reconhece que, “no contexto de sérias ameaças à saúde pública, as restrições a alguns direitos podem ser justificadas”. Mas salienta que as medidas adotadas precisam ter “base legal, evidências científicas e não podem ser arbitrárias ou  discriminatória”.

Apesar de louváveis, tais mecanismos de proteção ainda são insuficientes para atender as demandas, assim há de se pensar de forma local e global, já que muitos destes aparatos não chegam ou são morosos os processos para atender a quem deles necessita, urgindo que nós também enquanto cidadãos possamos fazer a nossa parte, quer seja entre vizinhos e parentes, mas também com pessoas desconhecidas, as quais precisam ser auxiliadas.

O momento é de união e não só de reclamação.

 “A menor minoria na Terra é o indivíduo. Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias.”
AYN RAND

*Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco (1999) e mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Atualmente atuando como Superintendente da Politica de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST. Exercendo o mandato de 2015/2016 como Presidente do Conselho Estadual da Pessoa HUmana e Coordenadora do Comitê Estadual de Erradicação de Documentação Básica e Subregistro (2015-2017).

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