Dia Internacional dos Direitos Humanos: podemos comemorar?

* Ana Lúcia Américo escreve a coluna ‘Dialogando sobre direitos humanos’, exclusivamente para o Folha Morena

Caríssimo(a) leitor(a),

Estamos prestes a comemorar mais um dia dos direitos humanos. Aí me pergunto: como, onde e o que comemorar neste dia diante de tantas perdas sociais e humanas? Assistimos estarrecidos a violação dos direitos humanos em todos as suas particularidades e em todos os cantos do mundo. São Leis que protegiam e estão sendo revogadas, vidas ceifadas pela ausência de políticas públicas eficazes, descumprimento de legislações que deveriam responsabilizar pessoas e instituições que cometeram deslizes que resultaram em perdas humanas e acabaram inocentados. E, se não bastasse, vivenciamos um período onde tudo que tínhamos como direitos assegurados, está sendo descontruído, sendo que presenciamos perdas, inclusive, na violação contra a natureza.

Você pode até afirmar ou me responder que isto não é de hoje, e até concordo; porém, antes presenciávamos, ainda, certos avanços, mesmo diante de algumas perdas, mais na atualidade o quadro se torna mais preocupante, pois a cada dia, em alguma parte do planeta, identificamos ou somos cientificados sobre mais uma perda no que tange aos direitos da pessoa humana. E o que é pior, as pessoas parecem aceitar com certa normalidade tais medidas, como se afetassem somente algumas pessoas, enquanto na realidade qualquer um de nós está sujeito a se tornar uma pessoa idosa, com deficiência ou sofrermos algum tipo de violência.  É como se fosse errado reivindicar o cumprimento e a manutenção dos direitos básicos.

Estamos diante de um adoecimento global do ser humano, e quando falo isso, me refiro não só a saúde física e mental, mas também saúde espiritual, de ética, de valorização da vida humana e do próprio planeta, que está adoecendo junto com os seres humanos.

A questão ambiental encontra-se intrinsecamente ligada à proteção da dignidade humana, que é o mote e para onde devem convergir todos os direitos humanos. A relação entre meio ambiente e direitos humanos é tão estreita que a existência humana não tem como ser concebida isoladamente da existência de um meio ambiente saudável, propício ao bem-estar das pessoas em seu pleno desenvolvimento.

A proteção dos direitos humanos possui exígua relação com a proteção do meio ambiente, pois a degradação desse afeta de forma direta a qualidade de vida e a continuidade da espécie humana. Assim, ao se pensar em direitos humanos, entende-se que o meio ambiente, inegavelmente, faz parte do mesmo.

Ao presenciarmos os recentes incêndios ocorridos no Brasil e em outros países, se faz mister refletir que tal acontecimento coloca em risco todo tipo de vida no planeta, e que não é apenas um blá blá blá de ativistas, como uma parcela da sociedade infelizmente ainda acha. Mais sim, estamos falando de um bem mais precioso, a continuidade de todo ecossistema, incluindo nós, seres humanos.

Portanto, convido você, que crê que podemos continuar confiando e lutando pelo cumprimento dos direitos humanos, que concorda que, mesmo com a atual desigualdade social gritante, não podemos deixar de perseverar na condução das boas ações, a fazer e ser a diferença para um mundo melhor, começando dentro dos ambientes de nosso convívio social.

Vamos juntos torcer e contribuir para que 2020 possa nos trazer mais motivos para comemorar, independentemente de datas comemorativas. Que tenhamos mais motivos para sonhar, para acreditar que tudo vai, pode e deve melhorar, e que todos, independentemente de cor, raça, religião e orientação sexual, estamos aqui para sermos tratados e tratar a todos(as) com dignidade humana,   tendo nossos direitos assegurados.

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

Martin Luther King

*Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco (1999) e mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Atualmente atuando como Superintendente da Politica de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST. Exercendo o mandato de 2015/2016 como Presidente do Conselho Estadual da Pessoa HUmana e Coordenadora do Comitê Estadual de Erradicação de Documentação Básica e Subregistro (2015-2019).

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