Pessoas desaparecidas: precisamos falar sobre isso!

 Ana Lúcia Américo escreve a coluna ‘Dialogando sobre direitos humanos’, exclusivamente para o Folha Morena

Caríssimo (a) leitor (a),

O teor da nossa discussão hoje se refere a uma situação que não aflige apenas milhões de famílias brasileiras, mas também famílias de outros países, “o desaparecimento de pessoas”.

Presenciar a perda de um ente querido não é algo nenhum pouco agradável, sejam quais forem às circunstâncias; porém, não saber o que realmente aconteceu, creio, é ainda mais doloroso, pois a incerteza, a dúvida e a falta de informação, são ainda piores do que a confirmação de um óbito. E essa situação tem acontecido com mais frequência do que imaginamos.

Segundo dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em estudo feito a pedido do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, sendo, aproximadamente, oito por hora. É a primeira vez que dados de desaparecidos estão presentes no anuário de violência do referido Fórum.

De acordo com a mesma fonte, o Estado de São Paulo lidera essa estatística, com 242.568 registros de desaparecimentos entre 2007 e 2016, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 91.469 e Rio de Janeiro, com 58.365. Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos dos últimos dez anos.

Assim, pergunto: o que nós cidadãos podemos fazer para evitar essas situações? E o poder público, como pode auxiliar na prevenção e/ou elucidação dos casos?

Para alguns especialistas da área de segurança, a maior omissão do poder público é a ausência de diálogo entre os órgãos envolvidos na temática dos desaparecidos. Para a promotora Eliana Vendramini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecido (PLID) do Ministério Público, na atualidade enfrenta-se uma guerra civil na periferia de São Paulo, o que justifica a motivação para se manter um banco de dados. Além de São Paulo e Rio de Janeiro, o PLID já existe no Pará, no Amazonas e na Bahia, sendo que outros quatros estados manifestaram interesse em aderir ao programa.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também assinaram um acordo de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID).

Porém, só o programa ou o sistema não bastam. Precisamos avançar na utilização e implementação de tecnologias que possibilitem a implantação de um sistema ágil e interligado, onde todos os atendimentos disponibilizados ao cidadão possam convergir em dados que facilitem na busca ativa de informações atualizadas e fidedignas.

Cercear a família do direito de saber o paradeiro de seu familiar, da criança de viver com seu pai ou mãe, da dor de uma mãe ou pai de não saber o que realmente aconteceu com sua prole, é algo deveras estarrecedor e desumano.

Mais investimentos e atenção para essa temática precisam urgentemente ser adotados pelo poder público, resguardando, assim, os direitos humanos fundamentais.

Para finalizar, caríssimo (a) leitor (a), indago: você tem em sua família ou no rol de amigos alguém desaparecido? Se tiver, quais mecanismos foram acionados para tentar localizar essa pessoa? E você, já tentou imaginar como seria vivenciar essa situação? REFLITA SOBRE ISSO!

Abraços fraternos!

“O desaparecimento é dramático. Você não tem só a vítima. É o tipo de coisa que penaliza a família inteira, a comunidade inteira. Você ter uma pessoa desaparecida é um trauma, uma dor enorme. A família tem o direito a enterrar essa pessoa. O luto é fundamental em todas as culturas”, Olaya.

*Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco (1999) e mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Atualmente atuando como Superintendente da Politica de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST. Exercendo o mandato de 2015/2016 como Presidente do Conselho Estadual da Pessoa HUmana e Coordenadora do Comitê Estadual de Erradicação de Documentação Básica e Subregistro (2015-2017).

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