Elaborado pela Sedhast, curso de Capacitação para Órgãos Colegiados já está disponível

Produzido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH), o curso voltado para atuantes em conselhos estaduais, como o da Criança e do Adolescente e também de Direitos Humanos, já pode ser acessado no portal da Escola de Governo de MS (Escolagov). Agentes públicos e qualquer pessoa física também podem assistir ao curso.

Dividido em módulos, o curso conta com uma carga horária de 32 horas. Nas orientações em vídeo são abordadas informações e orientações relacionadas à fundamentação legal, ao contexto social, às competências e, sobretudo, à relevância e à função pública dessas instâncias de controle, visando auxiliar os conselheiros e as secretarias executivas na aplicação dos procedimentos necessários à legitimação dos atos por eles emanados.

O material foi captado e editado pela equipe da Sedhast e disponibilizado no portal Escolagov com sinalização em Libras. Esse processo, além de se utilizar de 100% da estrutura já existente, otimizou a utilização de recursos públicos, gerando economia para toda a sociedade.

Para acessar o curso é necessária uma inscrição prévia no portal Escolagov. No total são quatro módulos, pensados de forma que o conteúdo esteja disponível de forma explicativa. É possível rever as aulas em caso de dúvidas.

Ana Lucia Reis, ministrante do curso, diz que falar sobre Órgãos Colegiados foi um grande desafio. “Por conta das inúmeras conquistas já alcançadas até o momento, nas várias Políticas Públicas implantadas, a diversidade de temáticas, público e legislação abrangidas, é bem considerável. Tentar reunir o máximo de informações, que vão ao encontro a real necessidade de um Conselho, foi o maior desafio enfrentado. Espero que nosso Curso tenha conseguido atingir esse objetivo”, ressaltou.

O material da Sedhast visa ainda capacitar conselheiros estaduais de direitos e possibilitar a formação de multiplicadores, para atuarem no processo de fortalecimento das políticas públicas, principalmente às voltadas para proteção e defesa dos direitos humanos e combate à insegurança alimentar.

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