PDV é aprovado em primeira votação pelos deputados

Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão de hoje, o projeto do PDV (Programa de Demissão Voluntária) que permite aos servidores do Poder Executivo, deixar o serviço público e receber uma indenização por esta saída, que será paga de acordo com o salário e tempo de serviço do funcionário.

O projeto foi aprovado por maioria de votos, com votos contrários dos deputados Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT). “Embora voluntária, acredito que em certas áreas já tem contingente limitado de servidor, como polícias”, disse Kemp. “Acho que querem abrir espaços para terceirizações. Se quer economizar, por que não revisar os altos salários?”, questionou. A proposta segue para análise das comissões de mérito.

O PDV é uma forma do governo tentar reduzir os gastos com folha salarial em médio e longo prazo, já que neste ano estourou o limite prudencial, com gastos com pessoal, em comparação a receita líquida do Estado. Entre outras medidas foi feito o corte de cargos comissionados.

O líder do governo, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), ponderou que o programa é para aqueles servidores que já desejam sair do serviço público e agora vão ganhar um incentivo para deixar o cargo. “Precisa avaliar bem e ter discernimento para tomar esta decisão”.